Quando da vitória espetacular de Jair Bolsonaro no pleito presidencial do ano passado, publiquei, neste mesmo espaço, artigo [1] louvando, não o presidente eleito, mas o povo, o eleitorado, como se queira chamar, numa palavra a todos nós, pela clara opção demonstrada nas urnas pelo Brasil autêntico, cristão, familiar, cordato, ameno, para além e em contraposição ao “Brasil” da república, do presidencialismo, da “liberdade” sob o talante do subjetivismo individual – o “Brasil” de Brasília, mandada fazer por um inepto alçado à Chefia do Estado no contexto de um sistema estranho à nossa índole; Brasília, a cidade autocrática por excelência, distante, inumana, com seu gigantismo presunçoso e sua arquitetura medonha.
Pois bem: neste domingo, 26 de maio, o povo voltou às ruas, novamente para defender o Brasil autêntico, em defesa das reformas propugnadas pelo governo e que estão a sofrer a sanção pesada do nefando sistema político que aí está. Não se trata tão somente de uma legítima disputa política entre os diversos segmentos representados no Legislativo. É o combate do Brasil autêntico, repita-se, contra o Brasil disforme de Brasília, do bendito “centrão”, do que há de mais adesista e sujo da vida política… E aqui chegamos a um problema capital: qual o verdadeiro obstáculo a ser ultrapassado pelo Brasil autêntico? Os políticos – ou “os detentores do poder”, [2] constituindo o próprio estamento burocrático do país – ou a política? Melhor: os políticos ou as instituições?
Os políticos serão ruins em qualquer época e em qualquer país, pois os homens tenderão, sempre, ao erro e ao vício em qualquer época e em qualquer país; contra esse dado elementar da natureza não se pode lutar. Mas um sistema político pode ser emendado e aperfeiçoado. O nosso é absolutamente ineficiente e inoperante; nada há que seja mais estranho ao nosso modo de ver as coisas e entender o poder público como construção da sociedade para a governar que a república presidencialista implantada com o golpe militar de 1889 e reimplantada sucessivamente de ruptura em ruptura, ao longo de 130 anos de regime. A atrofia do sistema presidencial de governo, copiado do modelo norte-americano, lá nascido pelo poder do costume; o partidarismo totalitário, que não permite candidaturas para além da camisa de força da legenda; [3] a forma federativa de Estado, existente apenas na letra morta da Constituição; o voto puramente proporcional, como se as correntes de opinião encontrassem guarita nos partidos, verdadeiras casas de aluguel – tudo isto, conjugado, torna impossíveis tanto uma representação fidedigna quanto uma administração eficiente, sem as quais não há estabilidade institucional que subsista. O saudoso jurista Paulo Brossard, de vida pública exemplar, deputado, senador, ministro da Justiça e do STF, além de ardoroso defensor do parlamentarismo, falava em “crisedencialismo”, a propósito do presidencialismo brasileiro. [4]
Os políticos seriam todos uns canalhas? Muitos, sem dúvida, o são; outros, talvez não, pelo menos não tanto. É correto que os homens têm o poder de corromper qualquer regime político, por mais bem elaborado e sofisticado que seja. Mas não é menos certo, por outro lado, que o comum dos homens, de si plenamente corrompíveis, se deprave por completo sob o influxo de instituições nocivas e, insisto, alienígenas à mentalidade de um povo?
Vejamos o que nos diz um liberal de outrora, mais “saquarema” que “luzia”: “(…) o deputado, o senador, o prefeito, o governador e, obviamente, o presidente têm de ser eleitos, ponto de partida do qual não há escapatória. Nas eleições proporcionais de hoje, os deputados são obrigados a catar votos por todo o Estado, garimpando aqui e ali – um processo caro e tremendamente incerto, porque eleitor em geral não sabe como discriminar entre dezenas de representantes eleitos. Como é que o eleitor médio vai se lembrar de quem propôs medidas ou leis, para poder avaliar quem merece o seu voto? Um americano ou um inglês pode falar no ‘seu’ deputado: sabe exatamente quem ele elegeu e tem como cobrar respostas ao representante do ‘seu’ distrito. O alemão, com um sistema misto, tem o ‘seu’ deputado distrital e também o da lista do seu partido. E, como o regime é parlamentarista, pode cobrar de ambos. No Brasil, cobrar o quê, de quem? Mal acaba de ser eleito por um partido, o deputado ou senador se sente à vontade para mudar de partido. Não existe sanção. A eleição presidencial então é sempre um trauma violento, agravado pela percepção de que o vencedor passará a controlar a máquina pública, os mecanismos de dar ou negar favores. Gerir a coisa pública é, entre nós, um contínuo varejo. Dá para estranhar que, desde o início da República, raros tenham sido os governos que não se envolveram em conflitos com o Congresso, com riscos de descontinuidade institucional? Contra um sistema tão ruim, tanto faz se os políticos são santos ou bandidos. Num ônibus sem freios, o perigo de desastre é o mesmo para todos.”. [5]
Os homens são inviáveis, já o sabemos; as instituições não precisam sê-lo também. Temos no Brasil, no entanto, o gosto pelas soluções de gabinete, em detrimento das soluções da vida prática. Os liberais nos querem fazer crer da nossa inapetência congênita para a democracia – mas há, no estoque das democracias, somente a liberal, a de partidos? Os liberais, insisto, nos querem fazer crer da nossa inapetência congênita para a democracia; na verdade, é a democracia tal como exercida entre nós, com o seu presidencialismo republicano e os seus partidos, que nos parece inapetente. A prova esteve nas ruas no último domingo, indiferente ao jogo “democrático” e ansiando pelas reformas propugnadas por um governante que não é um estadista, mas que representa, com as suas qualidades e defeitos, o povo brasileiro. [6]
Referências:
[1] “O país real vai ao encontro do país ideal” (02.11.2018): www.burkeinstituto.com/blog/atualidades/o-pais-real-vai-ao-encontro-do-pais-ideal
[2] Ver o precioso Uma breve teoria do poder (São Luís: Livraria Resistência Cultural, 2016, 3ª edição revista, ampliada e atualizada), do mestre Ives Gandra da Silva Martins, que tive o prazer de publicar.
[3] Por que não as candidaturas independentes, com parcela do eleitorado se fazendo representar a partir de outros canais de opinião, como o defende o jurista Rodrigo Mezzomo?
[4] Paulo Brossard era, porém, dogmático em seu abstracionista sistema eleitoral proporcional, aprendido das lições do seu mestre Assis Brasil.
[5] Um liberal, com essa lucidez, só poderia ser Roberto Campos – “Repetindo o óbvio”, Folha de S. Paulo, 09.01.2000. Fonte: www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0901200002.htm
[6] Faço questão de assinalar, igualmente, o papel verdadeiramente traidor, abjeto e escamoso, desempenhado por certos “luminares” da direita liberal e mesmo da direita liberal-conservadora, de dentro e de fora do Congresso e da vida partidária, muitos dos quais articulistas de relevo, autores de obra publicada e detentores de um público cativo… Com seus ímpetos ideologizados – pois o liberalismo é uma ideologia, tanto quanto o são o comunismo e o nazismo – e abstracionistas a acalentar uma democracia formal só existente nos manuais de Montesquieu e Locke – e quem sabe, talvez, na Inglaterra, nos Estados Unidos e outros países “desenvolvidos”, de formação completamente distinta da nossa –, antipáticos aos modos algo histriônicos e heterodoxos do presidente e seus filhos, lançaram-se contra as manifestações populares do dia 26, conquanto sejam, a maioria desses “luminares”, favoráveis às reformas propugnadas pelo governo.
