O pensamento conservador nunca esteve tanto em evidência no Brasil como atualmente está; no entanto, poucos são os casos onde ele foi tratado com seriedade científica, esmiuçado em suas constituições históricas e filosóficas mais íntimas.
Nos propomos a realizar uma introdução indutiva, partindo dos pressupostos mais básicos até os alicerces mais robustos e visíveis desse pensamento. Desta maneira, explicaremos o que é uma disposição conservadora em um sentido pré-político; posteriormente falaremos do surgimento do conceito político de conservadorismo, seu ambiente, condição e disposições temáticas; para após isso alcançamos os pilares do pensamento conservador moderno — aquele advindo de Edmund Burke — nesse patamar vamos tratar da Lei Natural e Lei do Tempo, e posteriormente sobre o ceticismo conservador e a característica indeterminada e anti-ideológica do conservadorismo.
A intenção do texto, em suma, é introduzir basicamente o leitor interessado à uma temática que, não raras vezes, fora deixado de lado ou ignorado pela academia brasileira. A ausência de um conhecimento sistêmico sobre o conservadorismo afetará de maneira negativa como qualquer profissional da área política analisará a realidade social do atual Brasil.
A DISPOSIÇÃO CONSERVADORA:
A disposição conservadora passa a ser uma denominação política após a queda de Napoleão Bonaparte (1769 – 1821). Ou seja, após 1821; podemos erroneamente inferir, a partir dessa informação, que antes disso não existia nenhum tipo de “conservadorismo” estrutural ou impulso político tendente a conservar princípios, valores e instituições sociais, assim como a defesa de um avanço através de reformas e ponderações vagarosas. Seria extremamente equivocado pensar assim, caso consultemos seriamente a história política dos três últimos séculos.
O conservadorismo, entendido em seu cerne, é uma disposição natural da alma do homem rumo ao resguardo de princípios e instituições que são julgadas caras e necessárias. Assim como o instinto mais profundo e primitivo do homem é o da conservação da própria existência; o conservador — agora no âmbito social e político — tende à defesa e à proteção da existência daqueles valores e fundações morais que são caras à própria comunidade local e, em não raros casos, à própria civilização. “Acredita-se amplamente que essa predisposição conservadora é profundamente enraizada no que se chama de <<natureza humana>>” (OAKESHOTT, 2016, p. 145).
Ainda nas palavras do historiador das ideias e filósofo, Michael Oakeshott (1901 – 1990):
“Ser conservador é, pois, preferir o familiar ao estranho, preferir o que já foi tentado a experimentar, o fato ao mistério, o concreto ao possível, o limitado ao infinito, o que está perto ao distante, o suficiente ao abundante, o conveniente ao perfeito, a risada momentânea à felicidade eterna” (OAKESHOTT, 2016, p. 137).
Neste sentido, ninguém se torna um conservador em seu sentido primevo, nós já somos conservadores para além da política, para além dos debates ideológicos. Não é raro encontrar progressistas políticos que defendem modelos de Estado utópicos e que até desenvolvam ferramentas e métodos revolucionários para alcançarem seus fins ideológicos; mas que, dentro de suas casas — ou na política municipal —, sejam mais conservadores que os próprios confessos conservadores.
Entretanto, como admite Roger Scruton — o principal teorizador do pensamento conservador na atualidade:
“É insuficiente definir o conservadorismo como o [mero] desejo de conservar, pois, embora haja em todos os homens e em todas as mulheres algum impulso para conservar aquilo que lhes é seguro e familiar, é a natureza dessa ‘familiaridade’ que precisa ser analisada” (SCRUTON, 2015, p. 54. Grifos Meus).
Scruton conclui que o conservadorismo se assemelha mais a um sentimento de pertença, de familiaridade e patriotismo (SCRUTON, 2015, p. 54) do que de qualquer construto ideal ou método político de atuação. Desta maneira, o filósofo britânico afasta o pensamento conservador de qualquer partidarismo e receitas sociais dogmáticas ao estilo comunista e fascista de ativismo.
Após o conservadorismo plasmar uma concepção política — que não passa de uma extensão das convicções do campo pessoal, familiar e comunitário às preposições políticas —, não demorou para que vários estadistas e pensadores notáveis assumissem, com maior ou menor fidelidade e sinceridade, a placa de conservadores.
Citaremos alguns estadistas e pensadores influentes no pensamento conservador internacional a título de conhecimento e incentivo à pesquisa. No Reino Unido: Edmund Burke (1729 – 1797); Benjamin Disraeli (1804 – 1881); Michael Oakeshott; Roger Scruton. Na França: Joseph-Marie de Maistre (1753 -1821); Alexis de Tocqueville (1805 – 1859); Bertrand de Jouvenel (1903 – 1987); Raymond Aron (1905 – 1983). Nos Estados Unidos: John Adams (1797–1801); Irving Babbit (1865 – 1933); Richard Weaver (1910 – 1963); Russell Kirk (1918 1994); entre outros.
O CONSERVADORISMO POLÍTICO:
“Onde os revolucionários falavam de ‘direitos’ e ‘razão’, Burke invocava ‘virtude’ e ‘sabedoria” (HIMMELFARB, 2011, p. 116), Gertrude Himmelfarb afirmara isso sobre o pai do conservadorismo moderno, Edmund Burke. Foi com o impulso de ser uma contraposição ao agir e pensar revolucionário que o pensamento conservador surge, pela primeira vez articulado, através da obra Reflexões sobre a Revolução em França.
Nas palavras de Russell Kirk:
“Edmund Burke pôs-se a trabalhar num panfleto extraordinário, que se tornou a obra de filosofia política inglesa mais brilhante e que, por aliar eloquência e sabedoria, não tem equivalente na literatura política de nenhuma língua: Reflections oh the revolution in France [Reflexões sobre a Revolução em França], publicada em 1º de novembro de 1790” (2016, p. 288).
Após a queda de Napoleão, a França estava sob duas hastes políticas extremas: os revolucionários progressistas (denominados jacobinos) viam na razão e nos dogmas iluministas os únicos esteios seguros a serem obedecidos; para avançar dever-se-ia revolucionar, não importando o custo da revolução. Sobre a Revolução Francesa dissera os historiadores François Furet e Mona Ozouf: “O terror é doravante um sistema de governo; ou melhor, uma parte essencial do governo revolucionário. Seu braço” (FURET; OZOUF, 1989, p. 149).
Para termos uma ideia da ferocidade de Edmund Burke frente aos revolucionários franceses, faz-se necessário citar uma das suas frases mais célebres na referida obra:
“Quando todas as fraudes, imposturas, violências, rapinas, incêndios, assassinatos, confiscos, circulação compulsória de papel-moeda e todas as classes de tirania e crueldade empregadas para promover e apoiar esta revolução produzem seu efeito natural, isto é, chocar os sentimentos morais de todos os espíritos sóbrios e virtuosos”. (BURKE, 2014, p. 141).
A obra que marca o início da postura conservadora sistematizada na política, é também uma obra de reação às posturas e crimes dos revolucionários franceses. E assim o conservadorismo se plasma das abstrações das defesas de valores e instituições, abre as portas de seus distantes condados e casas, para uma atuação fatídica e politicamente engajada. Não é raro que definam o conservadorismo, inclusive, como sendo uma “ideologia de emergência” (COUTINHO, 2014, P. 29), isto é, uma contrarrevolução ideológica frente às revoluções — sejam as ideologias de cunho progressista ou reacionário.
Noutro extremo dos progressistas revolucionários estavam os tradicionalistas que tentavam a todo custo puxar a França para trás, retroceder a uma monarquia absolutista de cunho católico que já havia falhado miseravelmente em responder os problemas sociais e políticos que o século XVIII apresentaram. E sobre esse tradicionalismo antiquado e mofado, já avisara o saudoso conservador brasileiro João Camilo de Oliveira Torres:
“O conservadorismo, convém recordar, não se confunde com o reacionarismo. Não pretende o conservador negar o progresso, nem abolir o tempo. Ele aceitas as coisas como estão — e aceitas as mudanças, sem muita pressa, porém. No fundo o conservador não é um homem que quer voltar ao passado — mas que deseja chegar vivo e em boas condições no futuro” (TORRES, 2016, p. 45-46).
O conservador, nessa história, então, nasce exatamente do entremeio desses extremos, eram aqueles que não queriam voltar a um passado idílico, nostálgico e não mais existente; mas que também não concordavam com os pressupostos dos revolucionários de uma busca esquizofrênica e desenfreada por um futuro utópico.
LEI NATURAL E LEI DO TEMPO:
Para os conservadores há uma moral cortante que atravessa a todos, uma verdade moral que se articula naturalmente nas consciências dos homens. Dizia Isaiah Berlin: “[…] todo homem tem um senso básico do bem e do mal, não importa a qual cultura pertença” (BERLIN, 2018, p. 42)”.
Russell Kirk, seguindo a mesma intuição do historiador judeu, comenta sobre a percepção de Edmund Burke sobre a lei natural:
“Para Edmund Burke, no entanto, os primeiros princípios da moral não eram simples questões relativas de geografia. Reconhecia a imensa diversidade de instituições sociais e de costumes, mas sabia que, embora existam muitas moradas na casa do Pai, nem todas estão no mesmo andar” (KIRK, 2016, p. 246).
Ou seja, ainda que Burke reconheça que nem todas as percepções morais estão no mesmo andar, ele não nega que o prédio seja o mesmo; no fim último, a universalidade do condomínio é inconteste ao estadista irlandês.
Esta moral universal não se trata, no entanto, de um construto ideário, um projeto político pensado por um ou mais autores, mas sim de uma percepção moral ou uma sistematização em conjuntos de leis sociais e regras jurídicas lapidadas pela história. Desta maneira, a lei natural, para o conservador, se dá por duas vias paralelas: aquela que advém da natureza ou Deus. Ou seja, se trata de um esteio interior, cuja intenção primeva é a de correção e balizamento de caráter; não algo que necessariamente surja da mente ou da razão humana, mas sim percebido na própria natureza da realidade. Uma “sabedoria sem reflexão, pois está acima dela” (2014, p. 55).
Há também aquela moral que nasce da experiência histórica, da forja do “já tentado”; para Roger Scruton e Russell Kirk, a experiência do legado da história, que se faz pragmática através das instituições, costumes e mitos, são as principais fontes morais e éticas da sociedade. Aquilo que mantém o mais basilar arrimo da humanidade (2015, p. 54).
Sobre isso, em fontes ainda muito primevas, é o que Aristóteles afirmava quando em seu livro: Retórica, ele diz existir uma lei local e uma natural (1373b1–5); ou ainda quando Tomás de Aquino diferenciou Lei Natural de Direito Natural.
Em suma, os conservadores adotam essa linha de pensamento de que há sim uma moral — seja ela origem histórica, ou incutida pela natureza em nossas consciências — que a todos nós direcionam.
Talvez aquele que de maneira sucinta melhor sintetizou essa ideia foi João Pereira Coutinho, jornalista e cientista político português:
“Esses ‘valores primários’ não apenas se apresentam como a base moral de qualquer sociedade civilizada; eles são a condição para a existência de um universo pluralista e das escolhas necessárias que o agente político poderá efetuar. Nenhuma sociedade se poderá reclamar como civilizada se, anteriormente a qualquer escolha relativa, não existirem valores mínimos que tornem, desde logo, essa escolha possível” (COUTINHO, 2014, p. 52).
O CETICISMO CONSERVADOR:
O ceticismo político é muito mais que um mero contraponto à religião, o ceticismo surge na história das ideias como um polo oposto à ânsia intelectual humana acendida na pira das ciências naturais no século XVI em diante (OAKESHOTT, 2018, p. 124-125). Como expoente mais proeminente dessa escola, temos David Hume (1711 – 1776), alguns intelectuais conservadores, como o próprio Oakeshott, o considera um precursor do pensamento conservador.
O homem, com as recentes descobertas no campo da física, astronomia e química, sistematizou seus conhecimentos, transformando-os em métodos científicos, não só arrogou o homem possuir a capacidade de entender o mundo em suas entrelinhas, como começou a tentar moldar as constituições mais basais da realidade. Com as grandiosas e sucessivas descobertas, pensaram ter desvendado e dominado uma lógica diferente e “perfeita” do cosmos. Não muito depois, nas hastes dessas certezas científicas, elaboraram métodos dogmáticos; sob a mesma égide da ciência e da pressuposta infinitude da razão do homem legada por René Descartes (1596 – 1650), não demoraram para que pensadores sociais transformassem a política em um aglomerado de métodos “científicos” sob os mesmos moldes das ciências empíricas. No século XVII era muito comum as ideologias se denominarem “científicas”, arrogando para si uma certeza sistêmica inconteste; era o que arrogava o pensamento marxista com o seu “marxismo científico” tão desenvolvido no plano político no século XX.
“Os racionalistas do século XVII entendiam que as respostas poderiam ser encontradas por uma espécie de insight metafísico, uma aplicação particular da luz da razão da qual todo homem gozava. Os empíricos do século XVIII, maravilhados com as vastas áreas do conhecimento descortinadas pelas ciências naturais calcadas nas técnicas matemáticas — as quais dissiparam tantos erros, superstições, dogmatismos sem sentido —, perguntavam-se, como o fez Sócrates, por que os mesmos métodos não poderiam também funcionar na construção de leis irrefutáveis no campo das relações humanas. Tendo em mãos os novos métodos descobertos pelas ciências naturais, uma ordem também poderia ser introduzida na esfera social — uniformidades poderiam ser observadas, hipóteses, formuladas e comprovadas por meio de experimentos; sobre elas se baseariam leis, e posteriormente essas mesmas leis levariam a leis mais específicas em campos ainda mais circunscritos; por sua vez, essas leis específicas seriam ramificações de outras mais gerais e por aí em diante, até que um sistema completo e harmonioso, todos interconectado por elos lógicos inquebrantáveis e passíveis de serem elaborados em termos precisos — ou seja, matemáticos —, pudesse ser erigido” (BERLIN, 2018, p. 22-23).
Bastava agora, tão somente, conectar racionalmente as premissas adequadas, e a conclusão da história seria consequência. Nunca se buscou tanto “o fim último da história” como nesses séculos áureos dos métodos e ideologias políticas. Este é o momento exato do nascimento das ideologias modernas de todas as matrizes; nas palavras de Russell Kirk os “primeiros ideólogos acreditavam que poderiam descobrir um sistema de leis naturais — sistema que, caso obedecido, poderia tornar-se o fundamento da harmonia e do contentamento universais” (KIRK, 2014, p. 92).
O conservador olha para todo esse entusiasmo de busca por uma forma política que supostamente tornaria a realidade social perfeita, e se abstém de qualquer acolhimento ou engajamento em massas militantes que advogam tal teoria. O conservador não acredita que há um fim último da história no ambiente político, muito menos crê que podemos nós, falhos seres, sermos capazes de construir uma sociedade pautada em princípios de fé política. Não foi à toa que Michael Oakeshott, o principal expoente dessa teoria do ceticismo conservador, denominou que a política da fé é a política revolucionária, e a conservadora a política do ceticismo.
Em resumo, o ceticismo conservador acontece frente aos projetos utópicos, quase que transcendentais, das ideologias modernas de construir paraísos terrenos através da política — ou despotismos. Diante da religião política, o conservador se mantém como um efusivo e honrado ateu. A disposição conservadora se mantém, então, mais inclinada a acreditar em suas disposições naturais e nas experiências humanas legadas da história; do que nos intelectuais e ideólogos. “A natureza humana sofre irremediavelmente com certas falhas, sabem os conservadores. Por ser o homem imperfeito, uma ordem social perfeita jamais pode ser criada. (KIRK, 2014 p. 108).
A RECUSA AO MÉTODO:
O conservadorismo político, por nascer entre duas ideologias na França polarizada, já veio da manjedoura com uma característica de reação a extremos políticos. Desta maneira, não nasceu exatamente das ideias e formulações dos philosophes iluministas, mas da necessidade de ponderação frente a uma polarização de duas pontas dogmáticas.
Segundo Edmund Burke, ao explicar o que seria uma sociedade disposição conservadora, disse:
“Nessa escolha de herança, demos à nossa moldura política a imagem de uma relação de sangue; unindo a Constituição de nosso país aos nossos mais caros laços domésticos; adotando nossas leis fundamentais no seio de nossas afeições familiares; mantendo inseparáveis e cultivando com o calor de todos os seus benefícios combinados e recíprocos, nosso Estado, nossos corações, nossos sepulcros e nossos altares” (BURKE, 2014, p. 56).
O que ele tenta delimitar é que o conservadorismo (ou a disposição de conservar) parte de um sentindo mais íntimo do que de uma construção racional, de uma idealização de pressupostos econômicos ou fim últimos quase que teologais. O conservadorismo se apoia no que é real e natural; não cabendo delinear ou findar suas ações em cartilhas e tratados partidários. A indefinição é a principal característica do pensamento conservador; não há uma forma geométrica de pensar conservadoramente, a não ser o resguardo dos princípios da lei natural e o natural ato de guardar distância de ideologias. Mas ainda assim essas características não são delimitadoras, mas antes fundacionais, são como que uma característica conservadora que assumem todos aqueles que se esbarram com as aporias do progressismo e reacionarismo.
Não à toa Russell Kirk, um dos teorizadores da política conservadora mais estudados do século XX, define o conservadorismo político como a “negação da ideologia” (KIRK, 2014, p. 103); poderíamos nós, sem macular o pensador norte-americano, chamar também de “a negação da cartilha”. Isto se dá, pois, o conservadorismo político, como dito acima, não passa de uma extensão de uma disposição natural do homem, e tal como uma coisa não pode criar algo que a antecede, da mesma maneira o conservadorismo não pode ser sistematizado, pois sua própria essência é não ser ideológico, não ser um sistema político. “Dito de outra forma, o conservadorismo não é um conjunto de teorias acumulado por algum filósofo recluso. Pelo contrário, a convicção conservadora nasce da experiência: a experiência da espécie, da nação, da pessoa” (KIRK, 2014, p. 129).
Scruton, apesar de ser teorizador de um conservadorismo menos pragmático e “americanizado”, menos desconfiado da atuação do Estado, por exemplo; ainda assim concorda que a articulação interna do pensamento conservador acontece mais através de uma disposição natural, refletida secundariamente na política, do que uma teoria política ao estilo ideológico de qualquer outro pensamento filho do iluminismo: “O conservadorismo raramente pode apresentar-se como axiomas, fórmulas ou objetivos: sua essência é a inarticulada, e sua expressão, quando instigada, é cética” (SCRUTON, 2015. p. 41).
Por fim, o conservadorismo é por essência uma disposição interna e natural, e so de maneira reativa e secundária, assume um caráter político; desta maneira, ainda que o conservadorismo possa dar nome a partidos e livros sobre política, seu cerne é naturalmente desarticulado e despreocupado em participar de sistemas fechados e emoldurados. O ativismo conservador político só é possível em vista de suas caraterísticas primevas, as defesas de valores naturais, históricos e uma defesa civilizacional frente a uma destruição de caráter revolucionário ou reacionário.
CONCLUSÃO:
A conclusão ficará por conta de uma revisitação às teses e pressupostos abordados, já que a intenção primeva do texto era o de introduzir o pensamento conservador aos interessados em estudá-lo e investigá-lo mais profundamente. Não se trata antes de uma investigação que requer uma conclusão inconteste, mas sim uma investigação que instigue a pesquisa e abra caminhos para um novo nicho acadêmico. A conclusão, por característica única do intento assumido na introdução do trabalho, será uma “conclusão aberta”, isto é, deixará como finalização textual a tarefa de introduzir adequadamente e municiar estudos que daqui se iniciarão sobre o tema abordado. Desta maneira, a introdução assumiu seu caráter primordial e trouxe o sulco do pensamento conservador ao debate; e assim sendo, logrando êxito naquilo a que primeiramente se propôs a fazer.
Como pudemos acompanhar, o pensamento conservador ultrapassa as nomenclaturas diminutivas que geralmente lhe são tachadas no âmbito nacional após 1964. Confundindo, não poucas vezes, autoritarismos diversos com o conservadorismo (pensamento e filosofia política).
O pensamento conservador — ainda que o tenhamos apresentado de maneira sucinta e resumida — percebe-se possuir um robusto e inédito arcabouço sócio-político a oferecer à sociedade caso estudem-no com o devido respeito e isenção que a academia exige às almas intelectuais. Após seguidos e retumbantes fracassos ideológicos no século XX e XXI, se atentar a uma proposta política que se pretende anti-ideológica, deveria ser algo examinado com maior seriedade e cuidado.
O pensamento conservador é como uma grande árvore cuja as raízes são muito maiores que o caule e os galhos; nos atentamos propositalmente nas raízes, nas constituições e definições basilares ao pensamento conservador. A mais profunda raiz se trata da disposição conservadora, um impulso natural e não articulado por forças sociais, que nos levam a tomar uma atitude de resguardo e prudência diante da vida pessoal e comunitária; posteriormente estudamos o conservadorismo em sua materialização política, entendemos como a disposição natural se torna atuação política. Após isso começamos a estudar as estruturas mais basilares, aquilo que fundamenta o pensamento conservador; entendemos as leis naturais e as leis do tempo em suas respectivas atuações e coerções na alma conservadora; entendemos o que seria um ceticismo conservador diante das intempéries e utopias intelectuais revolucionárias e reacionárias; e por fim investigamos a inarticulada característica do ser conservador, como a liberdade de não ser emoldurado e a disposição reativa, dispensam a articulação dogmática e ideológica do conservadorismo.
O pensamento conservador, por fim, se apresenta como uma característica política extremamente diferente da política ideológica; ao não pedir filiação e nem obediência ideológica, o conservadorismo transcende a política do século XX, mesmo sendo mais antigo que as próprias ideologias aplicadas e tão ferrenhamente defendidas naquele tempo. Pela degradação desse tipo de política ideológica e identitária, e o retorno da preocupação com o destino moral e histórico da civilização, o interesse por uma posição política que trate diretamente com essas questões estão levando jovens e intelectuais a buscar as opiniões conservadoras.
Por fim, diante do apresentado, a pergunta que ronda calada entre as posições e opiniões diversas na sociedade brasileira é a seguinte: o pensamento conservador é importante e possui bases filosóficas e históricas de sustentação? Para nós a resposta surge como assertiva. O pensamento conservador, para amantes e detratores, é uma realidade na política mundial e, principalmente, nacional após findadas as eleições de 2018. Afastando as posições infundadas e impressões politicas enviesadas, conhecer a fundo e explorar o pensamento conservador para além do senso comum, das opiniões favoráveis ou contrárias, é algo pelo qual a academia clama e a sociedade urge.
Referências:
BERLIN, Isaiah. Uma mensagem para o século XXI, 2ª Edição, Âyiné: Belo Horizonte/Veneza, 2018.
BURKE, Edmund. Reflexões sobre a revolução na França. São Paulo: Edipro, 2014.
COUTINHO, João Pereira. As ideias conservadoras: explicadas a revolucionários e reacionários, Três Estrelas: São Paulo, 2014.
FURET, François; OZOUF, Mona. Dicionário crítico da Revolução Francesa, Nova Fronteira: Rio de Janeiro, 1989.
HIMMELFARB, Gertrude. Os caminhos para a modernidade: os iluminismos britânico, Francês e Americano, São Paulo: É realizações, 2011.
KIRK, Russell, Edmund Burke: redescobrindo um gênio, É realizações: São Paulo, 2016.
OAKESHOTT, Michael. A política da fé e a política do ceticismo. É realizações: São Paulo, 2018.
OAKESHOTT, Michael. Conservadorismo, Âyiné: Belo Hrizonte, 2016.
SCRUTON, Roger. O que é conservadorismo. É realizações: São Paulo, 2015.
TORRES, João Camilo de Oliveira. O elogio do conservadorismo e outros escritos, Arcadia: Curitiba-PR, 2016.
Texto publicado na Revista Pilares do Conhecimento da Faculdade Teológica – FATEL, no Volume II de Novembro de 2018.
