Nossa República já comemorou 127 anos de combalida existência. Há mais de um século, o Império caiu diante de um levante militar desorganizado e esvaziado de apoio popular. O nome oficial (e eufemístico) de proclamação da República não escondeu nunca o caráter golpista do movimento republicano que depôs Pedro II e destituiu o Brasil da monarquia que o governava por 67 anos. Em tal contexto, a nascente República naturalmente enfrentaria dificuldades em se enraizar na mentalidade geral da gente brasileira e teria de encaminhar uma prolongada reorganização institucional que consolidasse o novo regime. Apesar dos pesares, a República chegou a 2019. Cambaleante, é verdade; mas já gravada de modo indelével na vida política nacional. Hoje, porém, o regime republicano é repudiado por parte da nova direita tupiniquim: são os neomonarquistas. Com atraso centenário, os admiradores dos Orleans e Bragança pensam seriamente em restaurar a monarquia.
Entre os caminhos de crítica ao neomonarquismo, há a exaltação da República como o regime preferível de ordem política, e há a demonstração do absurdo histórico envolvido na defesa da restauração monárquica em pleno século XXI. Não queremos enaltecer o regime republicano como o ideal ou mesmo como o mais adequado em si. Nosso objetivo é mais simples: criticar os aspectos reacionários do neomonarquismo em vista do quadro brasileiro. Essa crítica, porém, deve ser precedida do elogio às contribuições que os monarquistas do nosso século trouxeram ao desenvolvimento da nova direita. Nesses tempos de paixões ideológicas, é preciso analisar cuidadosamente os movimentos políticos que se dão no Brasil, levando-se em conta suas peculiaridades. O surgimento da nova direita é uma conquista coletiva dos brasileiros e um avanço no sentido de garantir a convivência de forças políticas contraditórias que, respeitando as regras do jogo democrático, fortalecem a liberdade.
Quando o povo brasileiro ousou enfrentar a hegemonia político-intelectual da esquerda, e a nova direita era ainda um movimento desarticulado, os monarquistas despontaram como um grupo minoritário de conservadores que viram no golpe republicano o pecado original que teria desgraçado nossa nação. Para eles, os escândalos de corrupção revelados pela Lava Jato são demonstrações cabais do mar de lama em que mergulhamos naquele sinistro dia 15 de novembro de 1889. O remédio para a corrupção patológica de que padecemos, segundo eles, passaria inquestionavelmente pela restauração da Coroa Imperial. Formaram-se grupos mais expressivos de apoio à restauração da monarquia no país: congressos, círculos monárquicos, grupos de estudos, etc. Até os descendentes dos imperadores deram o ar da graça. A autodenominada Casa Imperial do Brasil é uma associação pró-monarquia fundada em 1990 e liderada por Luiz e Bertrand de Orleans e Bragança, trinetos de Pedro II. A tal Casa Imperial promove eventos de apoio à restauração monárquica e suas lideranças reivindicam o trono de um hipotético Terceiro Reinado.
O que aprendemos com o neomonarquismo:
Esses grupos pró-monarquia trouxeram contribuições notáveis à nova direita. A mais apreciável dessas contribuições é de caráter cultural e se refere à interpretação de nosso passado imperial. De modo geral, os simpatizantes da finada monarquia se esforçaram, de modo admirável, em recuperar o legado histórico do Império. Manchado por toda a historiografia enviesada da esquerda, o período imperial foi desagravado pelos novos monarquistas, inclusive intelectuais e personalidades da mídia, como o cientista político Bruno Garschagen e o jornalista (e deputado federal) Paulo Eduardo Martins. Novas interpretações sobre o Brasil Imperial desafiaram as versões deturpadas que monopolizaram a narrativa histórica. Versões como: a monarquia atrasou o desenvolvimento industrial do país para agradar as elites cafeicultoras; a escravidão era pessoalmente apoiada pela família real; a instituição do Poder Moderador provou que Pedro II foi um rei absolutista, e por aí vai. Essas deturpações foram expostas ao público e a história da nossa monarquia foi revisitada de modo crítico.
Outras visões do Império, mais fiéis à veracidade dos fatos, foram retomadas e voltaram à discussão historiográfica, como a exposta na obra Democracia Coroada, do historiador João Camilo de Oliveira Torres, um intelectual retirado do ostracismo graças a Olavo de Carvalho e ao já citado Bruno Garschagen. Além disso, produções audiovisuais como a série Brasil: a última cruzada, da produtora Brasil Paralelo, ou o filme-documentário Bonifácio – O fundador do Brasil, dirigido por Mauro Ventura, são bons exemplos de trabalhos voltados à recriação da imagem monárquica aos olhos da nação. Essa recuperação da herança cultural do Império não quer ser a interpretação definitiva dos fatos históricos, mas representa um contraponto relevante às versões consagradas na historiografia dominante. Elas endossam o que hoje é aceito: ninguém deve desprezar as contribuições dos Orleans e Bragança para a integração do país na civilização ocidental. Em suma, o neomonarquismo foi inicialmente um esforço de recuperação histórica e cultural do Império e certamente marcou os novos direitistas.
É necessário notar que a imagem pública do Império foi primeiramente vandalizada pelos republicanos, e não por socialistas. O historiador José Murilo de Carvalho, em seu excelente A Formação das Almas, analisou o esforço empreendido pelos republicanos em criar um imaginário coletivo propício à afirmação da República. Foi esboçado um mito de origem e mesmo um herói nacional na pessoa de Tiradentes. José Murilo nos mostra que a criação da simbologia republicana foi uma obra artificial que, se não garantiu o apoio popular à horda de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, ao menos contribuiu para varrer o nosso período imperial para debaixo do tapete da História.
Nesse sentido, todo o trabalho de recuperação histórico-cultural do Império é valioso porque reabilita os anos imperiais na memória nacional e porque nos revela aspectos ignorados da nossa trajetória. Mudar a mentalidade é importante para sustentar uma política conservadora. Como escreveu o ensaísta José Osvaldo de Meira Penna, “a boa política tem sua origem, não na letra das instituições, mas na politéia da alma”, isto é, aquilo que “ordena a consciência dos líderes e dos membros da comunidade popular”. Portanto, do ponto de vista da apreciação histórica, o neomonarquismo é digno de elogios e de agradecimentos. Como um movimento espontâneo, ele reanimou a investigação historiográfica do Império sem as rusgas ideológicas do esquerdismo. Se, por um lado, não podemos tomar a monarquia como um projeto de poder válido ainda hoje, por outro lado, não temos razões para nos envergonhar do passado monárquico.
O caráter reacionário do projeto neomonarquista:
Acontece que, seduzidos em demasia pela representação luminosa do Império, hipnotizados pela figura majestosa e deificada dos imperadores, muitos conservadores caíram no conto da restauração da monarquia. Antes voltado à recuperação histórica do Império, o movimento neomonarquista passou a reivindicar a substituição do regime republicano pela monarquia dos Orleans e Bragança.
Essa reivindicação pode ser caracterizada como reacionária, no sentido de recusar o presente em nome do passado mitificado. Ora, como nação e sociedade civil, temos questões e desafios a enfrentar que exigem total compromisso com o tempo presente. Em seu retorno romântico aos tempos da monarquia, os simpatizantes da causa monárquica perdem o rumo da História, não no sentido escatológico do marxismo, mas no simples sentido psicológico de localização temporal. Aprisionam-se de tal modo na apreciação do passado, perdem-se de tal modo num saudosismo estéril, que julgam possível e desejável a restauração da monarquia como uma reparação pelos erros cometidos desde 1889. Não percebem o teor utópico de seu próprio discurso, em tese muito diferente das utopias socialistas.
A mensagem neomonarquista é bem clara: o Brasil foi vítima de um golpe republicano que degenerou o Estado e corrompeu a sociedade; a solução é recriar a monarquia e retomar o caminho de prosperidade em que seguíamos até a insurreição de Deodoro da Fonseca. Ou seja, o neomonarquismo passou insensivelmente da proposta de reinterpretação do passado à proposta de intervenção no presente; de um esforço de reeducação mental para um insólito projeto de poder. Acontece que esse projeto de intervenção no presente é inteiramente fundado na recriação do passado, e diga-se, de um passado romantizado e pintado nas cores vívidas da utopia. É nesse desejo insensato de retorno ao passado que reside o caráter reacionário do monarquismo atual, absolutamente desligado da situação dramática em que vivem milhões de brasileiros famintos, desempregados, analfabetos e desorientados social e espiritualmente.
Sabemos que a palavra reacionário causa reações alérgicas à direita. Somos frequentemente acusados de reacionários e, em resposta psicológica, nos convencemos que não há nada de reacionário no pensamento e na ação direitista. Mas há autores que discordariam disso. No ótimo As ideias conservadoras, o jornalista e cientista político português João Pereira Coutinho elenca as ideias dominantes no pensamento conservador de raiz britânica, ou seja, inspirado em Edmund Burke. Entre elas está a definição do conservadorismo, do inglês Samuel Huntington, como uma “ideologia reativa e posicional”, isto é, compromissada com a defesa de bens coletivos que sejam eventualmente ameaçados no presente.
Tais bens são instituições, práticas e tradições enraizadas no espírito e no comportamento geral da sociedade. O conservador é despertado quando, no tempo presente, bens construídos historicamente são ameaçados na arena política ou no campo social. Ou seja, o conservador está posicionado no presente para reagir às ameaças contra os patrimônios que definem sua identidade social. Não por acaso, a prudência é uma virtude eminentemente conservadora porque aponta, ao estadista, os limites naturais da ação política. Corrigir os erros cometidos no passado é um desses limites. Vale citar as palavras de Huntington, citado por Coutinho:
“Não existe uma distinção válida entre mudar para trás e mudar para frente. Mudança é mudança; a história não se retrai nem se repete; e toda mudança se afasta do status quo. À medida que o tempo passa, o ideal do reacionário distancia-se cada vez mais de qualquer sociedade real que tenha existido no passado. O passado é romantizado e, no fim, o reacionário acaba por defender o regresso a uma Idade de Ouro idealizada que nunca de fato existiu. Ele torna-se indistinguível de outros radicais, e normalmente exibe todas as características da psicologia radical.”
Na raiz desse argumento está a comparação entre o reacionário e o revolucionário, ambos em contraposição ao conservador. Enquanto o revolucionário deposita toda a esperança no avanço em direção a um futuro idealizado e canaliza suas energias políticas no sentido de construir uma nova sociedade, o reacionário volta seus olhos a um passado mitificado que passa a inspirar toda a sua ação política no presente. Por que se diferenciam do conservador? É que a característica posicional do conservadorismo aproxima o homem das circunstâncias do momento presente e o distancia de projeções hipotéticas para o futuro tanto quanto de representações idílicas do passado. O conservador é pé-no-chão, não troca um pássaro na mão por dois voando – atento à sabedoria popular.
É evidente que isso não significa que o estadista conservador seja um imobilista medroso que não move um dedo para alterar o status quo. Ao contrário do reacionário, o conservador encara as circunstâncias que o envolvem e busca compreender de que maneira pode agir sobre elas. Sempre consciente das limitações de seu intelecto e cioso do valor das instituições duradouras do Estado e da sociedade. Portanto, o reacionário devota-se integralmente ao culto do passado, o conservador volta-se somente àquilo que o passado legou de perene e vital ao tempo presente. Se é verdade que os conservadores devem conhecer a história imperial do Brasil sem as lentes deformadoras da historiografia esquerdista, é também verdade que o simples conhecimento do passado não fornece a ninguém as ferramentas necessárias à ação política.
Os argumentos pró-monarquia são conhecidos e podem ser facilmente refutados em um único parágrafo. Destacamos três deles: a monarquia garante a estabilidade político-administrativa; no regime monárquico, os parlamentares são funcionários do povo e não dispõem das regalias do presidencialismo; os países com maiores níveis de evolução socioeconômica são monarquias constitucionais, não repúblicas.
O primeiro argumento afirma que a prerrogativa do Poder Moderador autoriza o rei a dissolver o Congresso e convocar novas eleições em caso de crise, mas ignora que a ferramenta pode ser facilmente pervertida para proteger interesses poderosos que conquistem o apoio do monarca. O segundo e o terceiro contam meias-verdades. Todos os privilégios do estamento burocrático não resultam da República, mas da cultura patrimonialista presente nas classes dirigentes desde a Colônia; além disso, as relações entre desenvolvimento socioeconômico e sistema de governo não são rígidas de modo a haver mais prosperidade e paz aonde houver reis, e a prova empírica disso é haver monarquias atrasadas (Bahrein, Camboja e Kuwait) e repúblicas desenvolvidas (EUA, Coreia do Sul, Polônia, Alemanha, etc).
O discurso neomonarquista se baseia em premissas pouco plausíveis. Ele supõe haver vantagens imanentes ao regime monárquico, tais como a estabilidade de governo e a exemplar moralidade dos políticos. Não é razoável pensar que a substituição da República pelo Império tornaria os políticos em estadistas impecáveis. É ainda necessário muito boa-fé (e ingenuidade) para crer nas virtudes inerentes à família imperial, como se o sangue dos Orleans e Bragança contivesse alguma substância ética naturalmente diferenciada dos mortais súditos. Mesmo a interessante cisão entre governo e Estado, propiciada pelo parlamentarismo, não é exclusiva da monarquia, pois há países em que o presidente eleito deve indicar um chefe de governo, demissível em caso de crise, como acontece na França de Emmanuel Macron. Nesse caso, a eleição periódica do chefe de Estado garante legitimidade democrática ao presidente, diferentemente do monarca cuja liderança é imposta aos cidadãos pelo bizantino direito de sucessão dinástica.
Conclusão:
A República foi instituída no Brasil por meio de um golpe ilegítimo e impopular, é verdade. Mas aconteceu há quase 130 anos, e como acontecimento histórico centenário, deixou marcas inapagáveis na sociedade e no Estado. Não pode ser removida como um adereço desagradável. A república presidencialista é um fato, impõe-se a todos e condiciona objetivamente a vida pública. Ela é imperfeita, como qualquer obra humana, e está em constante aprimoramento, sujeita às alterações institucionais necessárias à proteção da nossa democracia.
Se quisermos pôr em perspectiva as mudanças desejáveis para o futuro, é bom ter em mente as mudanças que se deram no passado recente do Brasil. Até poucos anos atrás não tínhamos leis de responsabilidade fiscal que disciplinassem os gastos públicos, não tínhamos garantias contra a corrupção como a lei da Ficha Limpa, tampouco instituições autônomas como o Ministério Público e a Polícia Federal. Finalmente, o tal mar de lama propalado por Carlos Lacerda começa a ser dragado.
Virtude conservadora, a prudência nos ensina que o presente é preferível ao passado e ao futuro pelo simples fato de ser, e não de poder vir a ser. Seduzir-se romanticamente pelo passado é atitude perigosa em política. Foi assim que Napoleão III subverteu a república francesa e se coroou imperador, à imagem e semelhança de seu tio, Napoleão. Segundo um economista e filósofo alemão, o que Luís Bonaparte fez para conquistar o poder foi, entre outras coisas, seduzir a população saudosa do imperador e militar, fazendo-a crer que seu Império seria tão próspero e pujante como o foi o liderado por Napoleão I. Luís Bonaparte foi autoritário, mas popular.
Recentemente descobriu-se que Napoleão III não tinha vínculo algum com o célebre imperador francês. Devemos concordar com o já citado autor alemão, “a história se repete, primeiro como tragédia e depois como farsa”. No caso brasileiro, o Império não foi exatamente uma tragédia, como sabemos; mas dificilmente se poderia discordar que um Terceiro Reinado, no século XXI, seria nada mais que uma fraude. Ou uma utopia, o que dá no mesmo.
Referências:
CARVALHO, José Murilo de. Os Bestializados. O Rio de Janeiro e a República Que não Foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.
______________.A Formação das Almas. O Imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990. 13.a reimpressão, 2003.
COUTINHO, João Pereira. As ideias conservadoras. Explicadas a revolucionários e reacionários. Editora Três Estrelas. São Paulo, 2014.
MEIRA PENNA, José Osvaldo de. Psicologia do subdesenvolvimento. Vide Editorial. 2ª edição. São Paulo, 2017.
MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. Boitempo Editorial. São Paulo, 2015.
Exame de DNA revela que Napoleão III não era sobrinho de Napoleão Bonaparte. Veja Online. Disponível em https://veja.abril.com.br/ciencia/exame-de-dna-revela-que-napoleao-iii-nao-era-sobrinho-de-napoleao-bonaparte/
