É difícil afirmar categoricamente, em meio a mais de 1.200 faculdades de Direito – o que corresponde a mais da metade das faculdades de direito…
Qualquer sociedade humana requer um sistema de normas que regule o comportamento de seus membros. Estas normas, em uma legislação estatal específica, recebem o nome…
Definir termos, princípios e perspetivas é fundamental para tratar de qualquer assunto de forma relevante, mesmo que tal relevância seja em um sítio eletrônico, que…