Escola Sem Partido: Limites Jurídicos da Atividade Docente

Descrição do Curso

O projeto “Escola sem Partido” foi polêmico desde a sua manjedoura; muitos disparates foram ditos sobre ele e, na grande maioria das vezes, sem conhecê-lo com a devida profundidade. Isto é: as suas motivações primárias, fundamentações legais, denúncias que arregimentaram a sua existência, assim como a verdadeira função pedagógica dos docentes.

Afinal, o professor pode expressar suas convicções políticas e religiosas dentro de uma sala de aula? E se pode fazê-la, em qual contexto é permitido? Se não é permitido, qual o embasamento jurídico para tal proibição? O procurador do Estado de São Paulo, Dr. Miguel Nagib, destrincha em minúcias a famigerada doutrinação ideológica no curso: Escola sem partido: limites jurídicos da atividade docente, respondendo tais questões com extrema clareza e didática.

Ao concluírem o curso, os alunos estarão aptos a:

  • Gerenciar debates sobre a problemática da doutrinação educacional no país.
  • Explicar com autoridade e detalhes sobre o que se trata o projeto Escola sem Partido, com a chancela do próprio criador do projeto.
  • Identificar assédios ideológicos e religiosos cometidos contra terceiros ou contra si próprios.
  • Escrever artigos, construir seminários e gerenciar grupos de estudos voltado às problemáticas e soluções propostas pelo professor em videoaula.

Carga Horária

78 minutos

Professor

Miguel Nagib

Procurador do Estado de São Paulo em Brasília desde 1985. Foi assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal de 1994 a 2002. Fundador e líder do movimento Escola Sem Partido, e idealizador do texto que originou diversos projetos de lei homônimos.

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