O ESTADO ATEU DO LULA versus O VERDADEIRO ESTADO LAICO

Não é de hoje que a ideologia política progressista conta com figuras extremamente carismáticas que são especificamente treinados para falar de forma convincente e direto ao íntimo das pessoas; uma espécie de Messias. A política é propagada como a salvação do povo contra suas mazelas sociais e o líder político é o novo messias que está sempre pronto para atender todas as carências dos governados.

E no Brasil, o que temos? Temos Lula surfando na narrativa brasileira progressista de laicidade. Recém saído da cadeia, Lula já pega a onda da narrativa laicista inventada pela esquerda brasileira: “o papel do Estado é ser laico, e não ter uma posição religiosa”, foi o que disse para UOL em entrevista exclusiva , colecionando mais um registro das lições de moral que ele dá no Presidente democraticamente eleito pelo povo brasileiro [e que não está envolvido em nenhum esquema de corrupção] Jair Messias Bolsonaro.

Ele critica a influência da Igreja sobre as periferias e sobre o governo, fomentando a falsa ideia que a atual gestão adota uma posição religiosa inconstitucional, como se o modelo de Estado Laico que adotamos fosse o laicismo francês [com sérias restrições à liberdade religiosa, e em alguns casos atraindo a perda de direitos políticos em caso de escusa de consciência]. Bom, aí os caras chatos do Direito Religioso têm que sentar e desenhar de novo, já que o Lula ainda não sabe nada de laicidade, laicismo, Declaração dos Estados da Vírginia, Jacques Maritain, Constituição brasileira de 1988 e etc.

Conseguiríamos escrever um livro de milhares de páginas, só contabilizando o número de vezes que a esquerda narrou aos quatro ventos que Estado Laico significa perseguir a religião no espaço público. A grande verdade é que se não fosse a influência religiosa, talvez nem uma Constituição teríamos hoje, liberdade religiosa ou direitos fundamentais.

A narrativa do Lula traz um ar nefasto à influência da religião, totalmente diverso do modelo adotado por nosso constituinte de 1988 (isso que ele foi um dos constituintes…). Nosso modelo de laicidade colaborativa incentiva a colaboração entre a ordem religiosa e a ordem secular. A religião é fonte de dignidade e não de combate.

Ao invés de regurgitar tanto rancor, Lula deveria reconhecer que a Igreja é especialista em travar batalhas contra a pobreza e a marginalização, diferente do que o socialismo diz fazer. A Igreja vai até a comunidade, atrai para si crianças, ensina sobre o futuro de uma vida de estudos e confissão de fé. Na igreja todo e qualquer brasileiro é convidado a realmente exercer cidadania e ser cidadão. A Igreja ensina que o pecado engana e destrói, ao mesmo tempo que indica o caminho correto – tanto no sentido religioso, quando no sentido cívico. É na Igreja que vemos homens desenvolvendo a arte da retórica, crianças aprendendo a ler e escrever para ter acesso à Bíblia, sendo incentivadas às diferentes vocações para que tenhamos cristãos presentes em diferentes esferas do conhecimento.

Lula confirma que o progressismo é desonesto ao utilizar o argumento do Estado Laico, e que só vai à missa para copiar a Manu e o seu sucessor Haddad [com vistas a ganhar votos]. Vamos lembrar [de novo] o verdadeiro conceito da laicidade brasileira? Ele está na proteção à liberdade religiosa, garantia de não embaraço ao culto e salvaguarda ao sentimento religioso – tudo isso sem fechar os Entes à influência da religião. A noção de boa governança e princípio anticorrupção guardam uma origem na religião cristã.

Não estamos diante de um governo perfeito. Está cheio de lacunas, decisões erradas. Ainda estamos lutando contra a política de privilégios. Mas há pequenos passos de mudança. Há retorno quanto as pretensões do povo brasileiro: e isso faz deste texto não apenas uma defesa a favor do verdadeiro conceito de Direito Religioso, mas também de uma articulação política pautada em premissas honestas. Sem criar mitos, sendo transparente sobre a influência cristã no governo, nas estruturas sociais e na formação de ações que visem a dignidade da pessoa humana.

Diferente do Lula, que quer [abertamente] mudar a interpretação da Bíblia – o que, per si, é um afronta ao Estado Laico, forçando que uma religião se molde à pretensões opostas ao seu cerne – precisamos lutar pela preservação da religiosidade, e andar firme na proposição de engajamento cultural: influenciando, sem medo das articulações satânicas, e sem permitir que a esquerda subverta, mais uma vez, o conceito de Estado Laico em uma mentira.

Thiago Rafael (TR) Vieira
Jean Regina

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Thiago Rafael Vieira & Jean Marques Regina

Thiago Rafael Vieira & Jean Marques Regina

Co-autor da obra: Direito Religioso: questões práticas e teóricas e de outras obras em coletâneas. Advogado desde 2004, professor, escritor e ensaísta. Graduado pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA (2004). Membro da OAB/RS, inscrito sob o n.º 58.257 (2004), membro da OAB/SC inscrito sob o n.º 38.669-A e membro da OAB/PR inscrito sob o n.º 71.141, especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2005). Pós-graduado em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Mackenzie, em parceria com a Universidade de Oxford (Regent’s Park College) e pela Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos) (2017). Pós-graduado em Teologia e Bíblia pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Professor visitante da ULBRA e em diversos cursos de Dieito Religioso. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – IBDR. Colunista dos blogs “Voltemos ao Evangelho” e “Gospel Prime”. Articulista na Revista de Teologia Brasileira / Vida Nova, Burke Instituto Conservador, Mensageiro Luterano e Instituto Liberal. Ensaísta colaborador da Gazeta do Povo. Vice-presidente do Instituto Cultural e Artístico Filadélfia – ICAF e atualmente é Conselheiro Fiscal da Igreja Batista Filadélfia de Canoas/RS. Esposa da Keilla e pai da Sophia Vieira.

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