CATEGORIA: Direito

Estado laico é um Estado sem religião?

Estado laico é um Estado sem religião?

Liberdade religiosa, Estado laico, neutralidade do Estado, são assuntos atuais e frequentemente citados, inclusive na Esfera pública e não deve ser diferente: o fenómeno religioso ocupa o epicentro da construção de uma sociedade e diz respeito...
19/11/2018
A vida de um candidato vale menos?

A vida de um candidato vale menos?

O atentado contra a vida de qualquer pessoa é um delito gravíssimo, podendo, justamente por isso, alcançar a maior das penas máximas previstas em nosso Código Penal, isto é, trinta anos de reclusão (art. 121, § 2º). Atentar contra a vida de um...
24/09/2018
Você está sendo ENGANADO: O crime compensa!

Você está sendo ENGANADO: O crime compensa!

Introdução: Se você diz que o crime compensa, certamente correrá o risco de ser rotulado por grande parte do meio acadêmico e jurídico como ignorante, acompanhado de algum jargão do tipo “visão superficial”, “discurso de ódio”, ou qualquer outra...
04/09/2018
Luigi Ferrajoli destruiu o direito brasileiro

Luigi Ferrajoli destruiu o direito brasileiro

Ortega y Gasset, no prólogo à edição francesa de seu icônico “La Rebelion de las Masas”, antecipa a devastadora análise de Thomas Sowell a respeito do proselitismo político dos intelectuais engajados, trazendo a lume sua característica mais...
31/08/2018
Como o globalismo destruiu o Direito ocidental

Como o globalismo destruiu o Direito ocidental

Introdução: O Direito nasceu para organizar minimamente a sociedade sob leis e regras válidas a todos, mantendo nessa comunidade uma estrutura de legalidade que ofereça o básico em arranjo de justiça, igualdade e liberdade. Todavia, somente os...
27/08/2018
Mentiras do Cárcere

Mentiras do Cárcere

A narrativa da moda nos debates sobre criminalidade no Brasil é baseada na proposição fundamental de que somos um país violento porque padecemos de um mal chamado “encarceramento em massa”. Essa é a base de um novo mantra: urge o desencarceramento...
23/08/2018
A revolução globalista

A revolução globalista

Para quem quer que deseje se orientar na política de hoje – ou simplesmente compreender algo da história dos séculos passados –, nada é mais urgente do que obter alguma clareza quanto ao conceito de “revolução”. Tanto entre a opinião pública quanto...
21/08/2018
Violência associal e pacifismo suicida

Violência associal e pacifismo suicida

De acordo com relatório recentemente divulgado pela organização civil mexicana Ordem, Justiça e Paz, 17 das 50 cidades mais violentas do mundo são brasileiras. O ranking, que leva em conta o índice de homicídios em municípios com mais de 300 mil...
17/08/2018
O criminoso é mesmo vítima da sociedade?

O criminoso é mesmo vítima da sociedade?

Introdução: Provavelmente você já deve ter escutado ou lido em algum lugar a afirmação de que “bandido é vítima da sociedade”. O curioso é que tal afirmação não costuma partir da própria sociedade. Em geral, tal narrativa costuma partir de ONGs,...
16/08/2018
Bandido bom é bandido morto?

Bandido bom é bandido morto?

Há uma compreensão errônea na sociedade brasileira que relaciona justiça com anseios transloucados de justiceiros; tal compreensão torna-se ainda mais incorreta na medida que associam o conservadorismo com qualquer anseio à parte do estado de...
06/08/2018
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