Em relação à Constituição, só os santos, os gênios e os profetas enxergam o óbvio

Certa vez, um dos ministros do Supremo Tribunal Federal foi a Delfos, onde fica o famoso Oráculo de Delfos. Lá que o deus Apolo responde a grandes e profundos mistérios que perturbam a mente de grandes homens. Só para se ter uma ideia da grandiosidade do lugar, costumavam visitá-lo, em busca de conselhos para situações dificílimas, celebridades como Alexandre, o Grande, Rei da Macedônia, Grécia antiga. Mesmo tendo sido educado por Aristóteles quando criança, este Rei frequentemente ia buscar sabedoria no Templo de Delfos. 

O contexto da consulta é a criação do imposto sobre grandes fortunas, a cargo do Congresso Nacional. O porquê é que o Psol ajuizou ação para obrigar o Congresso Nacional a criar referido imposto, que está lá previsto na Constituição mas a União ainda não o criou por meio de lei.

Não para a surpresa de Gilmar Mendes (o consulente), que, acostumado a ir sempre lá (já esperava algo assim tão revelador), maravilhosas e inesperadas revelações vieram desta vez.

E foram estas as revelações.

A própria Constituição traz escrito que a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal são responsáveis pela criação do imposto. Cada um sabe quando, quanto, como e quem deve pagar os seus impostos que a própria Constituição deu a cada um. E, ainda, disse que obrigar um ente a criar os seus próprios impostos é violação da separação de poderes.

Explicou como se erradica a pobreza. Explicou que erradicar a pobreza significa o mesmo que eliminar. E é possível eliminar a pobreza do mundo: trocando presidentes egoístas e gananciosos e implantando o imposto sobre grandes fortunas. Desvelou na mente de Gilmar que a Constituição brasileira é liberal por excelência, mas tem artigos nela que permitem extrair um socialismo moderno. Por isso, o imposto sobre os ricos é um grande avanço humanitário para banir de vez a pobreza da face da terra.

E Gilmar, votando, assim escreveu:

“a grave e renitente crise econômica revelada pelo déficit persistente das contas públicas dos entes federados, potencializada em decorrência da pandemia covid-19, constitui obstáculo ao cumprimento dos objetivos contidos no artigo 3º da Carta da República”. Este dispositivo trata de objetivo fundamental da República de proporcionar soluções que atendam os requisitos de promover o desenvolvimento nacional.”

Ainda insatisfeito com a situação vivenciada no Brasil de hoje, Apolo deu um bônus ao consulente. 

Disse a Gilmar: reconheça a miséria humana. Recomendo ler Blaise Pascal que diz que o homem é grande quando a reconhece. Reconhecendo-a, reconhecerás que este mundo é de inveja e ressentimento, e que, com muito suor, trabalho e habilidade, só alguns estão predestinados a possuir as grandes coisas. 

Apolo só não revelou duas coisas: como ajudar os pobres a saírem de sua pobreza e quem será o próximo Presidente da República. 

Não falou porque são coisas absolutamente óbvias. E como só os profetas enxergam o óbvio (Nelson Rodrigues), não havia necessidade de sussurrar nos ouvidos ou falar na mente do consulente.

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