Justiça e Religião: Uma Herança Conservadora

João Pereira Coutinho ensina que o conservadorismo apresenta uma dimensão anterior a qualquer ideologia política[1]. Isso acontece porque, um grupo pode querer manter um conjunto de premissas políticas, mas essas premissas não revelam, necessariamente, as inclinações da direita. Por isso, é importante que nós, enquanto conservadores, deixemos claro o que queremos manter.

Queremos manter tudo aquilo que foi conquistado com muito esforço por homens e mulheres que batalharam para efetivar os direitos naturais, conforme ensina Roger Scruton. Estamos cientes de que herdamos algo bom: uma ordem social, um sistema político, uma cultura, uma tradição jurídica, e queremos mantê-los[2]. Também queremos que o Estado não impeça a Igreja de fazer aquilo para o qual ela foi criada.

Após enfrentarmos o primeiro ano de pandemia, tem sido notório que, sob a justificativa de combater a doença, muitas autoridades têm suprimido liberdades e avançado em suas competências, colocando em xeque o próprio sistema constitucional democrático.

Os três braços do Poder – Legislativo, Executivo e Judiciário, têm sua parcela de responsabilidade na gestão desta primeira crise sanitária do mundo globalizado. Enquanto guardiões de uma ordem jurídica superior instituída sob o princípio democrático para a promoção do bem comum, a Constituição e seus mecanismos sofrem uma dura prova de exequibilidade prática.

Pensando nisto, o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) traz em sua terceira edição das Jornadas Virtuais de Estudo, absoluto sucesso em 2020, com mais de 8000 inscrições, como tema principal JUSTIÇA E RELIGIÃO. Falaremos sobre o papel da religião na efetivação da cidadania, os perigos do ativismo judicial na gestão da crise, e como o Poder Público deve buscar incorporar o direito à fé– o primeiro direito humano fundamental – como medida de efetividade da distribuição de justiça. De 24 a 28 de maio, sempre às 20 horas, com aproximadamente duas horas de duração!

Para isto grandes nomes brasileiros nos trarão grandes reflexões, estimulando o debate com a sociedade e aprimorando ainda mais nossa busca pelo bem de todos. Inscreva-se agora: https://doity.com.br/justica-e-religiao

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Thiago Rafael Vieira – Presidente do IBDR

Rev. Davi Charles Gomes – Presidente do Conselho Deliberativo do IBDR


[1] COUTINHO, João Pereira. As ideias Conservadoras: explicadas a revolucionários e reacionários. São Paulo: Três Estralas, 2018. 

[2] Você sabe o que é ser conservador? Entrevista ABC Roger Scruton: < https://www.youtube.com/watch?v=Bx2xidxsOFI >

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As posições expressas em artigos por nossos colunistas, revelam, a priori, as suas próprias crenças e opiniões; e não necessariamente as opiniões e crenças do Burke Instituto Conservador. Para conhecer as nossas opiniões se atente aos editoriais e vídeos institucionais

Thiago Rafael Vieira

Thiago Rafael Vieira

Graduado pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA (2004), advogado, membro da OAB/RS, inscrito sob o n.º 58.257 (2004), OAB/SC sob o n.º 38.669-A e da OAB/PR sob o n.º 71.141; especialista em Direito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2006). Pós-graduado em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Mackenzie, pela Universidade de Oxford (Regent’s Park College) e pela Universidade de Coimbra (2017). Professor visitante da ULBRA e de cursos jurídicos, tem atuado preponderantemente na área de Direito Religioso e Empresarial, tanto na área consultiva, como no contencioso e assessoria a organizações religiosas e empresas. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião - IBDR; Vice-presidente do Instituto Cultural e Artístico Filadélfia – ICAF; foi membro do Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE, nos cargos de Diretor Jurídico e posteriormente de Diretor para Assuntos Denominacionais até 11/2018. Co-autor com Jean M. Regina da obra “Direito Religioso: questões práticas e teóricas. Porto Alegre: Editora Concórdia, 2018.

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